O Brasil sempre foi palco de conflitos territoriais e de violentas despossessões de populações pobres, urbanas e rurais, originárias e tradicionais. Ainda que os conflitos perdurem e os danos recaiam reiteradamente sobre populações mais vulnerabilizadas, novas formas de organização de movimentos sociais e de comunidades, conjugadas com ações de outros agentes tem, em alguma medida, alterado os termos relativos à efetivação do direito à terra.

O reconhecimento possessório é parte importante da garantia de direitos sociais por habitação, trabalho, cultura e aos acessos por infraestruturas, serviços e equipamentos públicos. Nesse sentido, os projetos políticos de reforma urbana e agrária avançam, promovendo mudanças no cenário político e jurídico.

A análise aqui empreendida busca dar visibilidade a essas ações contemporâneas, demonstrando a capacidade crítico-criativa, de invenção e de reinvenção dos mecanismos de luta e de efetivação de direitos amplamente estabelecidos.

Neste Webinar contaremos com a convidada Daniele Pontes, investigadora da Universidade Federal do Parána, Brasil, falará um pouco sobre estes direitos territoriais e reconhecimentos possessórios no Brasil.