ULisboa nos Trópicos: refugiados e migrantes forçados no Sul Global - que respostas para as crises socioambientais?
Atualmente o número de refugiados à escala global ronda os 80 milhões, e apresenta uma trajetória crescente, tornando cada vez mais premente enfrentar este desafio humanitário de forma integrada nos países de origem e de chegada.
O fenómeno humanitário das crescentes migrações forçadas foi o tema da segunda sessão da rubrica ULisboa nos Trópicos, apresentada no FIC.A - Festival Internacional de Ciência, em Oeiras. Procurando debater as suas causas – de carácter antrópico, de carácter natural e com influência de ambos – e as respostas de que precisam para a sua prevenção, mitigação e resolução a longo-prazo, o Colégio Tropical reuniu um painel multidisciplinar de excelência para refletir sobre esta urgência. O futuro das migrações forçadas e a proteção e integração dos migrantes quer no Sul Global, quer na Europa, e em particular em Portugal, estiveram sempre presentes, assim como o potencial contributo da ciência no combate a estes desafios.
Jorge Malheiros, vice-diretor do CTROP e investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, alertou para o crescimento substancial do número de refugiados, que atinge atualmente os cerca de 80 milhões, “quando em 2013 ou 2014, rondavam os 40/50 milhões”. Segundo a definição inscrita na Convenção de Genebra (1951), ajustada e alargada no contexto europeu, refugiados são “pessoas que sejam perseguidas” por motivos sociais, religiosos, políticos, entre outros, ou cujo normal quotidiano ou vida sejam colocados em risco por milícias, conflitos e desafios com os quais não têm qualquer relação. Esta segunda descrição e o seu mapeamento global, torna claro que “a maioria dos refugiados de hoje estão no Sul Global” e que há uma necessidade do “Norte Global em ser implicado neste processo que nos diz respeito a todos”. Segundo o investigador, a ciência “são fundamentais para resolver muitos dos problemas” humanitários, por exemplo, informando os decisores atempadamente sobre o impacto das alterações climáticas e das evoluções demográficas e geopolíticas ou caracterizando os migrantes para que recebam uma atenção mais eficaz ao nível cultural e linguística. “Um campo de refugiados pode ser terrível em termos das condições de vida das pessoas” destacou Jorge Malheiros, e o trabalho desenvolvido nos campos da arquitetura e urbanismo pode se aplicado para “tornar a vida melhor e com mais qualidade”.
Alexander Kpatue Kweh, Presidente da Associação de Refugiados em Portugal e Coordenador do Fórum Refúgio Portugal, elogiou o debate e o foco no tema das migrações forçadas. Entre as suas causas salientou a “falta de apoio dos governos locais” aos migrantes, tanto por parte do país de origem como do país de acolhimento, e a consequente necessidade de “revisão da política interna e externa” dos países para que sejam desenvolvidas soluções e apoios aos refugiados a longo-prazo e fomentada a sua total integração nas sociedades.
Sónia Pereira, Alta-Comissária para as Migrações, foi a última a intervir no painel, referindo que, segundo os últimos dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados “a maior parte das migrações no mundo forçadas são internas”, ocorrendo assim dentro do mesmo país, e “frequentemente para países vizinhos dos conflitos”, locais que “enfrentando também as suas próprias fragilidades estruturais, recebem uma boa parte dos refugiados globalmente”. Em resposta a este problema, surgiu o Programa de Reinstalação das Nações Unidas, que permite “aliviar a pressão” destes locais, transferindo os migrantes dos países de 1º asilo para países com uma maior capacidade de apoio aos refugiados, e melhores condições de vida a longo prazo. Revelou ainda que “desde 2018 recebemos cerca de 848 [refugiados]”, em Portugal, que tiveram acesso a ferramentas de integração no mercado de trabalho.